De 9 a 13 de março, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), em parceria com órgãos e entidades, realiza a Semana do Consumidor com a oferta de diversos serviços. Os atendimentos acontecem na Esplanada da Alepi e na Praça do Povo da Casa, das 8h às 13h.

Ao longo da semana, a população contará com a presença da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Defensoria Pública do Estado (DPE-PI), Procon do Ministério Público do Estado (Procon/MPPI), Ouvidoria Geral do Estado, Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), Equatorial Piauí, Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc) e Águas de Teresina também fazem parte da parceria, que é coordenada pelo Procon Alepi.

Confira os detalhes dos serviços ofertados:

PRAÇA DO POVO

Oficina de beleza

- A Sasc oferta serviços como corte de cabelo, unha e penteados afro.

Águas de Teresina

- Atualização cadastral
- Negociação de dívidas
- Serviços operacionais (reparos, reclamações)
- Inclusão na Tarifa Social
- Troca de titularidade

Equatorial Piauí


- Orientações sobre eficiência energética
- Troca gratuita de lâmpadas incandescentes e fluorescentes por lâmpadas de LED
- Cadastro para Tarifa Social
- Sorteio de geladeiras, às 11h do dia 13 de março.

SSP-PI

- Solicitação 1ª e 2ª via de identidade. Documentos necessários: Certidão de Nascimento ou Casamento (atualizada com Selo de Verificação), uma foto 3x4.
Ouvidoria do TJ-PI
- Orientações, sugestões, reclamações.

ESPLANADA DA ALEPI
Serviços judiciais
Ações judiciais consensuais, tais como:

- Divórcio consensual
- Retificação de Registro Civil
- Suprimento de Óbito
- Reconhecimento voluntário de paternidade
- Homologação de acordo de alimentos
- Declaratória de união estável
- Acordo extrajudicial para realização de exame de DNA.

Documentos necessários:


- Documentos pessoais (RG e CPF)
- Comprovante de endereço
- Comprovante de renda
- Documento que fundamente o pedido de cada ação, como certidão de casamento para o divórcio, certidão a ser corrigida para a retificação de registro civil, declaração de óbito para o suprimento de óbito


Serviços extrajudiciais


- Orientações, sugestões, reclamações - Ouvidoria do Estado do Piauí
- PROCON Itinerante e PROCON ALEPI - atendimentos, consultas de direito do consumidor
- Solicitação 2ª via registro civil de nascimento/casamento/óbito registrados em Teresina (Ofício de Registro Civil de Teresina).
- Pré-inscrição para casamento comunitário (somente para os residentes em Teresina). Documentos necessários:


SOLTEIRO (A):


- Certidão de nascimento atualizada (90 dias)
- RG e CPF.


DIVORCIADO (A):


- Certidão de casamento com divórcio averbado atualizada (90 dias)
- Petição inicial e sentença do divórcio
- RG e CPF.


VIÚVO (A):


- Certidão de casamento atualizada (90 dias)
- Certidão de óbito do cônjuge falecido
- Inventário positivo ou negativo
- RG e CPF.


Uma década de Procon Alepi

Em 2026, o Procon Alepi completa 10 anos de existência. Ao longo de uma década, o órgão contribuiu para descentralizar os serviços, recebendo demandas não apenas dos servidores do órgão, mas de toda a população que necessitar.
André Soares, gerente Jurídico do Procon Alepi conta que a atuação na Casa Legislativa, em parceria com outras entidades, ajudou a otimizar as relações de consumo.


“Com o passar dos anos, a gente fez uma parceria com a Equatorial, que era campeã de reclamação. Então, conseguimos desafogar as demandas e a resolutividade se tornou ágil, porque não chegam a virar reclamação no Procon. O consumidor chega, um funcionário da Equatorial atende e, de pronto, já está resolvido o problema. Então, cerca de 90% dos casos já saem resolvidos”, disse.

Sales conta que, atualmente, o maior número de reclamações gira em torno de instituições bancárias, como financiamentos, empréstimos de aposentados e consignados.

fonte: Ascom