A demora nos processos que definem o futuro de crianças e adolescentes afastados de suas famílias, os impactos da permanência prolongada em instituições e os desafios para garantir o direito à convivência familiar serão debatidos em Teresina, nos dias 12 e 13 de novembro, durante o 4º Seminário Estadual da Adoção e do Acolhimento Familiar Provisório - Proteção Social Especial.  O encontro será realizado no Diferencial Buffet, com a participação de especialistas nacionais, representantes da Justiça, do Ministério Público e da sociedade civil. 

Com o tema "Toda Criança em Família – Desafios para tirar o ECA do papel" , o seminário pretende discutir a distância entre os direitos previstos em lei e a realidade de crianças e adolescentes sob medidas de proteção.  

foto: divulgação

Entre os principais pontos está a prioridade do acolhimento familiar provisiório em relação ao institucional, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A legislação também determina a reavaliação da situação dos acolhidos, no máximo, a cada três meses, e limita, como regra, a permanência em instituições a 18 meses, admitindo exceções fundamentais. 

A programação reunirá profissionais da rede de proteção, estudantes, pesquisadores, famílias acolhedoras, pretendentes e adoção, adotantes, pessoas adotadas e a sociedade em geral, promovendo o diálogo entre diferentes experiências e perspectivas sobre a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. 

Especialistas nacionais e locais

Entre os nomes confirmados estão Katy Braun do Prado, juíza da Infância e Juventude de Campo Grande (MG) e presidente da Associação Brasileira de Magistraldas da Infância e Juventude (Abramijn). Silvana do Monte Moreira, advogada e referência nacional na defesa dos direitos da Infância e juventude, e Cinara Cordeiro, psicanalista, pedagoga, autora e especialista em comportamento infantil, adoção e vínculos familiares. 

O evento também contará com Lais Arilo, psicóloga e consultora em adoção; Hivana Fonseca, psicóloga e doutora em Políticas Públicas pela UFPI; e Francimélia Nogueira, assistente social e fundadora da ONG Cria. 

Entre os representantes do sistema de Justiça estão o juiz Caio Emanuel Severiano Santos e Sousa, da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, e a promotora Joselisse Nunes de Carvalho Costa, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público do Piauí (Caodij/MPP). A primeira-dama do estado, Isabel Fonteles, à frente do Pacto pelas Crianças do Piauí, também tem participação confirmada.

A programação terá palestras, mesas-redondas, comunicações orais e apresentação de experiências, com espaço para a discussão de políticas públicas e práticas de acolhimento e adoção. O encontro busca contribuir para o fortalecimento da rede de proteção e para a construção de caminhos que garantam às crianças e adolescentes o direito de crescer em família. 

O seminário é realizado pela ONG Cria, pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc) e pelo Pacto pelas Crianças do Piauí. 

As inscrições estão abertas pela plataforma Sympla, com informações disponíveis no Instagram @criapiaui. Evento reúne especialistas nacionais e locais para discutir a aplicação do ECA e o direito de viver em família.