Na manhã dessa segunda-feira, 1º de julho, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realizou uma Sessão Solene, de forma híbrida (presencial e virtual), para dar posse ao advogado Daniel de Sousa Alves como Juiz Efetivo da Corte Eleitoral Piauiense, na categoria Jurista, para o biênio 2024/2026. A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e marcou a ocupação da vaga deixada pelo Juiz Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, cujo mandato terminou em 21 de janeiro de 2024.

Advogado Daniel Alves toma posse como juiz efetivo do TRE-PI. FOTO: Reprodução.

Composição e Prestígio

As cortes dos TREs são compostas por dois Desembargadores, dois Juízes de Direito, dois Juízes Juristas, um Juiz Federal e o Procurador Regional Eleitoral. A solenidade foi prestigiada por destacadas autoridades do meio jurídico, político e empresarial piauiense, além de familiares do empossado e membros da imprensa local. O plenário do TRE-PI estava lotado, demonstrando a relevância do evento para a comunidade.

Perfil do Novo Juiz

Natural de Teresina-PI, Daniel Alves, 44 anos, é pós-graduado em diversas áreas do Direito, incluindo Direito Civil, Processo Civil e Ciências Criminais pela Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas de Teresina (CEUT), além de Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Recentemente, concluiu uma pós-graduação em Direito Eleitoral Aplicado pelo Instituto de Ensino Superior (ICEV). É advogado militante em várias áreas do Direito no escritório Alves & Alves Advogados Associados e possui uma trajetória destacada em funções importantes, como Presidente da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, e Procurador Geral da Câmara Municipal de Teresina.

Mesa de Honra e Discurso de Boas-Vindas

Além dos juízes membros do Tribunal e do Procurador Regional Eleitoral, a mesa de honra na solenidade de posse contou com diversas autoridades, incluindo o Governador do Piauí, Rafael Tajra Fonteles; o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Hilo de Almeida Sousa; e o Prefeito de Teresina, José Pessoa Leal, entre outros.

O discurso de boas-vindas ao novo juiz foi proferido pelo Juiz José Maria de Araújo Costa, membro da corte do Tribunal, que destacou a honra de saudar Daniel Alves em nome do colegiado.

"Não tenho dúvidas de que o Dr. Daniel Alves tem as qualidades que se amodam em perfeição dos predicados que devem se destacar em um bom magistrado," afirmou José Maria, enfatizando a formação acadêmica e os princípios familiares que moldaram o caráter do novo juiz.

Compromisso e Missão

Em seu discurso de posse, Daniel Alves agradeceu aos presentes e ressaltou a responsabilidade e o compromisso que o novo cargo impõe.

"É com alegria e gratidão que assumo hoje o cargo de Juiz Titular desta Corte Eleitoral Piauiense," disse Daniel, reafirmando seu compromisso de honrar e dignificar a magistratura eleitoral piauiense.

Ele também fez um agradecimento especial à sua família, mencionando seu pai, Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, como uma inspiração e guia em sua trajetória.

Daniel Alves destacou a missão secular do direito de aplicar a lei de maneira justa e transparente, especialmente no contexto eleitoral.

"Permitir que o estado democrático e de direito se revitalize criando as condições mínimas para que o processo eleitoral de escolha de nossos representantes seja o mais transparente possível," pontuou.

Reconhecimento e Futuro

A cerimônia de posse foi marcada por discursos emocionantes e pelo reconhecimento da trajetória e das qualidades do novo juiz.

Daniel Alves encerrou seu discurso com agradecimentos a todos os Desembargadores que apoiaram sua indicação e aos que compareceram à solenidade, reforçando seu compromisso de trabalhar com afinco para garantir uma Justiça Eleitoral eficiente e respeitável.