Redação Coluna Bruna Carvalho

O Governo do Piauí mantém o ICMS zero de produtos da cesta básica no Piauí há um ano, e a medida continua em vigor.

Segundo levantamento do Governo Federal, em 2026, Teresina é atualmente a quinta capital com menor custo da cesta no país, com valores entre R$ 630 e R$ 640.

De acordo com o diretor de Economia Aplicada e Estatística da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan-PI), Diarlison Costa, alguns produtos tiveram o imposto reduzido em 7%. “Produtos como feijão, flocos de milho, farinha de mandioca, hortaliças, sal e leite passaram a ter ICMS zero. Já carnes bovina e suína, óleo vegetal (exceto azeite), margarina, creme vegetal e leite em pó estão entre os itens com alíquota menor, o que também contribui para reduzir o custo da cesta básica”, explicou.

O ICMS é um imposto estadual já incluído no preço dos produtos. A alíquota corresponde ao percentual dessa cobrança, quanto maior ela for, maior é o valor final. Por isso, quando o imposto é reduzido ou zerado, a tendência é de queda nos preços. Ainda assim, fatores como transporte, produção e margem de lucro dos produtores também influenciam.

A plataforma Menor Proço Brasil amplia a transparência e ajuda a população a verificar se a isenção e a redução do ICMS estão sendo refletidas no valor final dos produtos.

Como denunciar

Caso identifique irregularidades, o consumidor pode procurar o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). As denúncias podem ser feitas em situações como:

• cobrança indevida de imposto;
• indícios de preços abusivos;
• falta de emissão de nota fiscal.

A isenção do ICMS faz parte das ações do Governo do Piauí para reduzir o custo de vida. No entanto, a efetividade da medida também depende da participação da população. Ao exigir nota fiscal, comparar preços e denunciar irregularidades, o consumidor ajuda a garantir que o benefício chegue à mesa das famílias piauienses.